Quinta, 15 de Outubro de 2026
MPMS firma acordo para inclusão digital de povos indígenas
Convênio busca ampliar acesso à Justiça e inclusão digital prioritária para mulheres indígenas no MS.
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) firmou um acordo de cooperação técnica com diversos órgãos públicos e entidades para estruturar e operar o Ponto de Inclusão Digital Indígena (PID Indígena), visando garantir acesso à Justiça, cidadania e inclusão digital prioritária para mulheres indígenas.
O convênio envolve o Conselho Nacional de Justiça, Ministério dos Povos Indígenas, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Tribunal de Justiça do Estado, Defensoria Pública e secretarias estaduais de Justiça, Segurança Pública e Educação, com vigência até 2021.
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